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Opções para colaboradores: Termos e Definições

Você precisa emitir ou registrar opções para colaboradores? Conheça os termos e definições que você verá no Basement.

Classe de Ação: é a classe das ações objeto da opção, ou seja, a classe à qual pertencerão as ações adquiridas pelo beneficiário quando do exercício da opção.

 

Quantidade total: expressa em base numérica, é a quantidade total de ações que o beneficiário terá direito ao final do período de vesting.

 

Quantidade vested: corresponde à quantidade de ações que o beneficiário já tem direito a adquirir na data de consulta pela plataforma.

 

Início do vesting: é a data de início da contagem do período de vesting, que geralmente corresponde à data de assinatura do contrato.

 

Período de cliff: também conhecido como carência, corresponde ao tempo mínimo que o colaborador deve permanecer na empresa para que possa comprar as suas ações.

 

Período de vesting:  é o período ao longo do qual o exercício da opção será “liberado” ao beneficiário, ou seja, quanto tempo levará para que possa exercer a totalidade da sua opção.

 

Periodicidade de vesting: é o período ao final do qual o beneficiário passa a ter o direito de adquirir determinada parcela (ou “lote”) da quantidade total de ações outorgadas no âmbito de sua opção. A periodicidade representa as “janelas” de exercício dentro do período de vesting, de modo que o período deve ser um múltiplo da periodicidade. 

 

Data de vencimento: é a data final para o exercício da opção de compra, a partir da qual a opção estará vencida e não poderá mais ser exercida.

 

Preço de exercício: é o preço a ser pago pelo colaborador para comprar as ações da sua opção. Esse preço é fixado no momento da outorga, geralmente considerando um desconto sobre o atual valuation (e no preço por ação) da empresa, conforme negociado em sua última rodada de investimento ou determinado por meio de alguma avaliação externa.

 

Exemplo: de acordo com a imagem acima, João tem direito a adquirir 1.000 ações ordinárias da empresa ao final do período de 60 meses contados a partir de 20/02/2019. João ganhará, a cada mês, o direito de adquirir 16,67 novas ações*. Durante o período de cliff, João não poderá adquirir nenhuma ação, mas, assim que os 18 meses do cliff acabarem, ele poderá adquirir automaticamente 300 ações (18 meses x 16,67 ações). 

*Pela legislação societária brasileira, não é permitida a emissão de ações fracionárias por sociedades empresárias. Nos casos em que o colaborador exerce parcialmente sua opção, é comum que se arredonde o número de ações fracionárias para o inteiro mais próximo – o ideal é que esse tipo de regra esteja prevista no contrato de opção.

 

Importante: 

Opções de compra de ações/quotas de fundadores: no Basement, registramos apenas ativos emitidos diretamente pela empresa registrada, cujo lastro esteja fundamentado em algum contrato assinado pela própria empresa. Portanto, não registramos contratos interpartes, isto é, negociados entre fundadores ou sócios e colaboradores.

 

Quantidade de ações em base numérica: conforme indicado acima, um dos campos obrigatórios para registro das opções na plataforma é a indicação da quantidade total, isto é, do número exato de ações que o colaborador tem direito a adquirir. Isso porque uma opção de compra é, por definição, um direito do titular de adquirir uma determinada quantidade de algum ativo por um preço pré-definido. No caso de opções de compra de ações como o próprio nome diz, o colaborador tem direito a comprar uma quantia exata de ações pagando um preço de exercício já pré-estabelecido. Portanto, visando a adequação às melhores práticas de mercado, registramos a quantidade de ações sempre em base numérica.

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